TJSP 01/07/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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VI, ambos do Código Penal. Dê-se baixa na pauta de audiência. - ADV: FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP)
Processo 0002807-82.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - SABRINA DOS SANTOS - Vistos. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MAIRA LILIAN SANTA
ROSA GURNHAK (OAB 172931/SP)
Processo 0004449-27.2017.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ed Carlos Fracetto - Certidão retro nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça(m)-se certidão(ões) de sentença
dando-se vista ao Ministério Público. Com relação a eventual valor não pago relativo às custas processuais, observado o prazo
de 60(sessenta) dias da intimação, expeça-se certidão de divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado,
ficando desde já autorizada pesquisa INFOJUD caso não conste dos autos o número do C.P.F. do(a, os, as) acusado(a, os, as).
Após, arquive-se o feito com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - ‘Processo Findo com Condenação”. - ADV:
PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP)
Processo 0004959-40.2017.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Henrique Pinheiro - - KAEMI LESLIE RIBEIRO - Vistos. Tente-se a citação e intimação dos corréus no endereço retro
declinado e, conforme declaração de f. 323, providencie-se a nomeação de defensor dativo aos acusados. Intime-se. Leme, data
do protocolo digital. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP)
Processo 0005088-45.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOHNNY SANDI AMORIN - Nos
termos da cota Ministerial retro observada a primariedade do acusado e a menoridade relativa na época dos fatos, bem como
a imputação, em caso de condenação não superará 2 ano, considerando por fim, que entre a data do recebimento da denúncia
e a presente, decorreu prazo superior a três anos, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do indiciado JOHNNY SANDI AMORIN,
pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, c.c. O artigo 109, VI, e 115 todos do Código Penal. Arbitro os honorários da
defesa dativa na proporção de sua atuação. Expeça-se certidão. P.I.C. - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP)
Processo 1002102-96.2020.8.26.0318 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - C.A.T.J. - Vistos. Considerando
que a guardiã das crianças forneceu a conta para depósito (fls.148), intime-se o genitor para efetuar o pagamento da pensão
devida, no prazo de 10 dias, comprovando-se o pagamento nos autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ELIANE
MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB
140182/SP)
Processo 1002328-33.2022.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - O.S. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: KAREN TEREZINHA BACCARIN GOMES (OAB 201709/SP)
Processo 1002627-10.2022.8.26.0318 - Autorização judicial - Seção Cível - A.M.M.K. - Vistos. Ciente do relatório e
documentos de fls. 77/86. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: PAULO
ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP)
Processo 1003377-17.2019.8.26.0318 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.F.J. - D.R.C. e outro - Vistos. Fls. 302:
Arbitro os honorários ao Advogado nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP),
LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1005537-44.2021.8.26.0318 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.E.S.S. - A.A.S. - Vistos. Ciente
do V. Acórdão. Aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV:
GUILHERME DAVID DE ANDRADE (OAB 451748/SP)
Processo 1005802-17.2019.8.26.0318 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - M.V.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista dos autos ao
Ministério Público para apresentação de planilha atualizada da multa. Após, intime-se a requerida para efetuar o recolhimento
no prazo de 10 dias. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP)
Processo 1500265-23.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ACACIO APARECIDO NOVAES - Certidão retro nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça(m)-se certidão(ões)
de sentença dando-se vista ao Ministério Público. Com relação a eventual valor não pago relativo às custas processuais,
observado o prazo de 60(sessenta) dias da intimação, expeça-se certidão de divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria
Geral do Estado, ficando desde já autorizada pesquisa INFOJUD caso não conste dos autos o número do C.P.F. do(a, os, as)
acusado(a, os, as). Após, arquive-se o feito com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - ‘Processo Findo com
Condenação”. - ADV: EMERSON FURTADO FONSECA (OAB 405858/SP)
Processo 1500491-85.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - ANTONIO MANOEL TEIXEIRA Intime-se a defesa para apresentação da resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO PINTO (OAB 256002/
SP)
Processo 1500566-90.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIDINEI VIEIRA - Certidão retro
- considerando que não há outras execuções de sentença em nome do acusado e o decurso do prazo de cumprimento da
pena, julgo extinta a punibilidade da pena restritiva de direitos, face ao cumprimento. Procedam-se às devidas anotações e
comunicações. Após, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao M.P.. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 1500933-17.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EVERSON IGOR MARIANO MUZA - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: HUMBERTO
UBIRATAN CAVALCANTE (OAB 312631/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1501196-49.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TALISSON BARBOSA BEZERRA - F. 185/186- ciente. Anote-se. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 03(três)
dias sobre a não localização da testemunha Lorena, certidão retro, sob pena de preclusão. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB
100704/SP)
Processo 1501203-41.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN HENRIQUE ADRIANO - Vistos. Em havendo possibilidade técnica, providencie-se o lançamento do teor da mídia retro
no feito, autorizado o rompimento de eventual lacre para tanto. Após, dê-se vista ao M.P.. Intime-se. Leme, data do protocolo
digital. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 1501314-54.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS HENRIQUE SANTOS PEREIRA VIANA - Intimação do defensor para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo
legal. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
Processo 1501348-68.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica RODRIGO LIMA DOS SANTOS - Vistos. Cota/petição/documento retro - ciente. Aguarde-se a realização da audiência. Int. ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP), LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP)
Processo 1501383-86.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S. - Diante
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