Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005528-35.2020.8.26.0248 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.B.M. ADVOGADO : 412395/SP - Leandro Pereira da Silva REQDO : A.B.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005529-20.2020.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.M.S.J. ADVOGADO : 105203/SP - Monica Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 112 Processo 1000154-72.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celine Aparecida Domingues dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora o benefício assistencial de amparo social, no valor de um salário mínimo, incluí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 337 Doença Previdenciário - AFONSO LIBANIO DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 261/262: Tendo em vista que a autarquia previdenciária foi previamente cientificada acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) e considerando a decisão proferida às fls. 244, defiro o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 172 Processo 0000650-84.2020.8.26.0248 (processo principal 1005038-86.2015.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - Roselene Barreto Martins Santos - - Reginaldo Ferreira dos Santos - Joao de Araujo Tavares e outro - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 195 Processo 0002285-32.2022.8.26.0248 (processo principal 1001782-33.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.S.G. - L.C.G. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cadastre-se. 2- Intime-se a parte executada, por carta ao endereço atual info

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 302 SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP) Processo 1005153-73.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - V.C. - V.G.M.C. - Intimação das partes para comparecer à perícia designada para 07/12/2021 às 07:30hs, a se realizar na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, SÃO PAULO/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 136 Processo 1004844-81.2018.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.C.M.R. - - G.M.S. - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a presente ação tem por objeto a tutela de então dois irmãos menores, dentre os quais um deles adquiriu a maioridade civil durante o processamento dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 147 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) Decretar o divórcio do casal L. S. M. e S. C. B. M., o que faço com fundamento nos artigos 24 e 40, da Lei n.º 6.515/1.977, com a nova redação dada ao § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 152 Processo 1005537-94.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.F. - Vistos. 1- Providencie, a serventia, a retificação do feito para constar a classe Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68. 2- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Consoante súmula 358 do STJ, a