Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005536-79.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hingridy Paula da Silva ADVOGADO : 168822/SP - Cristiane Raquel de Alencar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:2ª VARA PROCESSO :1005537-64.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1945 GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ) Processo 1002858-91.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alberto Albino - Instituto Nacional de Seguridade Social- Inss - Fls.173: em substituição ao perito, nomeio o profissional indicado, engenheiro EDUARDO PIRES (e-mail: [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2025 parte autora, por equidade, nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$1.000,00. Ressalva-se, quanto ao autor, que “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade”, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC; e, quanto ao requerido, as isenções legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2066 COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1003329-10.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Izilda Inês Simões Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Reitere-se o ofício de fls.49, consignando o prazo de 20 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1838 1º de dezembro de 2.015, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, visando ao aperfeiçoamento e à uniformização dos procedimentos relativos às perícias médico-previdenciárias realizadas no âmbito do Poder Judiciário, determino, desde logo, a realização da perícia médica no Autor.Para a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1812 desde a citação (artigo 219 do Código de Processo Civil). Oportuno, neste ponto, destacar que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357 e 4.425, entendeu pela inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1º-F da Lei nº 9494/1997, com redação dada p