TJSP 20/04/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
2018
SP)
Processo 1005256-61.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Marta Aparecida Ferreira dos Santos - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2 - Citese o Município de Biritiba Mirim, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/
SP)
Processo 1005343-51.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - André Luiz Lopes dos Santos - Ewerton
Felix Vieira e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Cite-se a parte ré (fl. 124), com prazo de 30 (trinta)
dias para defesa. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ARANTES DE SOUZA FARIA (OAB 313882/SP),
THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 1005358-83.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Edson Yukinari Takeda Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais e despesas
processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo:
15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 1005359-68.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Edson Yukinari Takeda Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais e despesas
processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo:
15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 1005361-38.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- M.C.X.M.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. 1 - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.2 - Cite-se
a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa.Intime-se. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP)
Processo 1005550-50.2017.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Raul
de Oliveira Silva - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1005637-11.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - MUNICÍPIO DE MOGI
DAS CRUZES - - Estado de São Paulo - Apelação da PMMC às fls. 350/375: ao apelado para contrarrazões, nos termos do
artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/
SP)
Processo 1005782-62.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - CPLAM Engenharia Eireli Me - - Paulo Jose Alves Bocuzzi - - Olga Maria Cardoso de Mello Bocuzzi - - Mateus Agostinho
Demarchi - - Maria Jovita Gonzaga Demarchi e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado MianoVistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAQUIM
MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB
236893/SP), DÉBORA DE SOUSA (OAB 398327/SP)
Processo 1006043-61.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 1006277-14.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - MARILIZA DA SILVA BRAGA
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Aguarde-se o trânsito
em julgado e, após à parte exequente para cadastro do incidente nos termos do artigo 535, do CPC, a fim de dar inicio ao
cumprimento de sentença de obrigação de pagamento de quantia certa.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB
341712/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP)
Processo 1006808-03.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Companhia Brasileira
de Distribuição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de
Requisitório. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
(OAB 341537/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 1007262-12.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Maria Betania Araujo da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para proceder
a transferência do valor de R$ 3.870,20, com juros e correção monetária, depositado na conta judicial de nº 1800132129163 ,
guia 000100000165953, em 29/03/2018, para a pessoa e conta abaixo especificadas: Nome: Ronaldo Simões de Oliveira CPF:
074.998.728-66Banco do Brasil: 001Agência : 3568-8Conta Corrente: 17.332-02. Intime-se a exequente para que esclareça
se a obrigação foi integralmente satisfeita, ou se algo mais há a requerer.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, providenciando a parte interessada o encaminhamento. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB
245932/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP)
Processo 1009646-45.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - ‘’Fazenda do Estado de
São Paulo - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de
Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público,
com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB
91196/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1009862-69.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Sandra de Moraes - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.F. 102: manifeste-se a parte autora em 05 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1012125-74.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência às partes acerca da manifestação do Sr perito: perito judicial,
nomeado por V. Excelência nos autos supra mencionado vem com o devido respeito designar data de vistoria para ciência das
partes: Data: 23 de maio de 2018 (quarta- feira). Horário: 11 horas Local de encontro: balcão do Ofício da Fazenda Pública de
Mogi das Cruzes, End. Av. Capitão Manoel Rudge 474. Parque Monte Líbano, Mogi das Cruzes. Os assistentes técnicos podem
confirmar presença através do email: [email protected] . - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 1012125-74.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico,
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