Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fábio Ricardo Martelli - ME EXECTDA : Priscila Pereira da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005550-78.2017.8.26.0481 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : José Antonio Furlan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2765 não demonstrada. Recurso não provido. (Agravo de instrumento nº 2095113-54.2017.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. des. Erickson Gavazza Marques, j. 28.06.2017).AGRAVO DE INSTRUMENTO. Monitória. Cheque. Decisão agravada que indeferiu o pleito de concessão dos benefícios da gratuidade da just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3889 na serventia judicial. 7) Providencie a serventia a juntada dos quesitos e da relação de assistentes técnicos apresentados com o referido ofício. 8) Com a juntada do laudo pericial: a) Providencie a serventia a requisição do pagamento dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3721 garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) e incapacidade temporária (auxílio-doença). No caso dos autos, restaram incontroversos os requisitos atinentes à qualidade de segurado e o cumprimento da carência legal, eis que a presente ação visa o restabelecimento de benefício de auxílio-doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3491 partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP) Processo 1003654-34.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Denilson Ribeiro Ferreira Especifique o INSS as provas que pretende produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3910 RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 0003169-75.2021.8.26.0481 (processo principal 1004089-03.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Bancários - Douglas Francisco de Almeida - Banco Agibank S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para realização das pesquisas on li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3076 do convênio da assistência judiciária, providencie a serventia a intimação das respectivas testemunhas (art. 455, § 4º, IV, do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para inquirição (art. 453, II, do CPC). A carta precatória deverá ser impressa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3410 urgência está preconizado no art. 300, do NCPC, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Com relação ao benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3772 133431/SP) Processo 0002082-55.2019.8.26.0481 (processo principal 1002140-12.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Ferreira de Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício de fls. 130/133. - ADV: EMIL MIKHAIL JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4274 máxima vênia, equivocada do novo regramento, prestigiando a 1ª parte do art. 43 do CPC, mas ignorando sua 2ª parte. (...) Por fim, a resolução é ineficaz, pois que o CJF não tem ascendência alguma sobre os juízes estaduais, que não mais atuando sob o pálio da competência delegada, não devem obedi