Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003167-27.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: João Ricardo; Advogado: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP); Advogado: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 EXECTDA : Iismael Costa Siqueira da Silva e Esposa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005560-22.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilberto Fernandes Brito ADVOGADO : 334191/SP - Gilberto Fernandes Brito Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 836 Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005241-25.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 120 2071361-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022229-84.2014.8.26.0053; Assunto: ISS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2348 CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1005571-51.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Nelma Mescoloti Cruz - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3483 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, informe a parte autora sobre sua renda, juntando cópia do último comprovante de recebimento de vencimentos/proventos. Junte, ainda, cópia da última declaração de imposto de renda.Regularizados os autos, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3399 CHAMIM (OAB 146058/SP) Processo 1005571-51.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Nelma Mescoloti Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite.Regularizados os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1590 204 Nº 1002601-83.2016.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Cerqueira César - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 4158 98 do NCPC.P.R.I.C. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP) Processo 1002369-66.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - M.C.O. - F.P.E.S.P. - Logo, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3294 qual concedeu o efeito ativo pretendido ao autor. Comunique-se, com urgência, à requerida.3 - Servirá o presente despacho, por cópia, comoOFÍCIO, que deverá ser impresso pelo Dr. Patrono do Autor para protocolização junto à Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA S/A).4 Após, aguarde-se o decurso