Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 PROCESSO :1005575-23.2020.8.26.0405 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : I.R.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005580-45.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Vieira ADVOGADO : 96139/SP - Jesse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2935 Inventário e Partilha - ADRIANA VALDETE DOS SANTOS - Sônia Aparecida Pinto dos Santos - Vistos. Cumpra-se a serventia o já determinado no r. Despacho de fls. 44. Proceda-se o cadastro dos patronos indicados às fls. 40, intimando-os, nos termos do r. Despacho de fls. 34/35. No mais, certifique-se quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3086 viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2504 promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 224/228, no prazo de 48hs, sob pena de prisão. Ainda, p - ADV: DENNER PIRES VIEIRA (OAB 387027/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP) Processo 0025942-56.2018.8.26.0405 (processo principal 1027031-34.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2304 que o Ministério Público apresentou parecer às fls. 62/63 e, após, tornem conclusos para sentenciamento. Intimem-se. - ADV: ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP) Processo 1002074-61.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Cristina Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2738 Processo 1005324-05.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - L.A.J. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Efetive-se pesquisa Siel na tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a), manifestandose o interessado, no prazo legal. Utilizo-me do Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2952 se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2019 administração de benefício previdenciário, vedada a alienação de bens imóveis e a prática de atos que exponham o requerido à execução judicial ou extrajudicial. Ressalto a obrigação de prestar contas por parte da curadora, assim que instada pelo Juízo e dispenso a especialização de hipoteca, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2974 sob pena de ampliação dos limites objetivos da demanda. 2. Indevida a manutenção da divorcianda no plano de saúde do excônjuge quando, decretado o divórcio, não se verifica incapacidade laborativa e nem dependência econômica. (TJSP; Apelação Cível 1005910-32.2018.8.26.0625; Relator (a): Maria do