Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 41 GENTIL (OAB 187023/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), ALBERI PIRES DA SILVA (OAB 7560/GO) Processo 1005586-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Élio Bernardino da Rocha - - Maria das Merces Viana da Rocha - ARICANDUVA STRIP CENTER EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 47 DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP) Processo 0060860-31.2018.8.26.0100 (processo principal 1009411-56.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - SPEEDY CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - ROBERTO DE LIMA FREITAS e outro - Vistos. 1) Expeça-se ofício ao SCPC, como requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1593 Notifique-se. 3)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se a parte requerida para os termos e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1291 para desconstituir o bloqueio judicial, determinando-se a imediata liberação por meio do BACENJUD, expedindo-se o necessário. Diga a parte credora como quer prosseguir, em 15 dias.Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP) Processo 1000378-81.2017.8.26.0344 - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3205 pretendida. Recolha, portanto, a agravante a taxa judiciária referente à interposição deste agravo em 15 dias, sob as penas da lei. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065/SP) - Jose Carlos Penteado Masagao (OAB: 21416/SP) - Rafael Santiago de Jesus Queiroz (OAB: 36059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3120 inerente à atividade, que não pode ser repassado ao comprador - Art. 31-F, parágrafo 12º, inciso IV e art. 44, ambos da Lei nº 4.591/64 - Precedentes jurisprudenciais deste e. TJSP - Princípio da pacta sunt servanda que não pode ser aplicado em caráter absoluto, na medida em que, verificada a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1269 nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964: “Após a concessão do ‘habite-se’ pela autoridade administrativa, o incorporador deverá requerer averbação da construção das edificações, para efeito de individualização e discriminação das unidades, respondendo perante os adquirentes pelas perdas e dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1268 documento novo que demonstrasse alteração das condições econômico-financeiras da parte autora, de modo que deve ser mantida a gratuidade da justiça concedida a ela. Afastadas as preliminares arguidas na contestação, quanto ao mérito da causa, a prescrição da pretensão deduzida pela parte autora tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1602 apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1138 fática da postulante - Não preenchimento dos requisitos gizados pela lei de regência - Recurso Desprovido” (TJSP, 26ª Câmara de Direito Privado, AI 2131754-12.2015.8.26.0000, rel. Des. Antonio Nascimento, j. 24.09.2015). 2. Quanto ao pedido de inclusão de Chubb Seguros Brasil S/A. no polo passivo, o art.