Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 1020506-84.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1050824-59.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1011349-62.2015.8.26.0032 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0207916-45.2012.8.26.0014 1000886-70.2013.8.26.0278 1015984-42.2015.8.26.0564 1025453-95.2015.8.26.0602 1026285-91.2016.8.26.0506 1032871-10.2015.8.26.0562 4000604-61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 EXECTDO : A.B.C.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005582-26.2015.8.26.0361 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Mrt Empreendimentos Imobiliarios e Participaçoes Ltda ADVOGADO : 145203/SP - Andrea Teixeira Braga Maciel REQDO : Levi Ferreira de Moura VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005591-85.2015.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 382 0002917-10.2010.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Nº origem: 000291710.2010.8.26.0691; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: CELSO EMILIO SOUTO; Apelado: PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2354 manifestação ou decurso de prazo para tanto, tornem.Intime-se. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1004971-10.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leticia Araujo Schneider - Município de Mogi das Cruzes - Acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1735 caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntimese. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1004567-56.2014.8.26.0361 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2062 FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017620-53.2016.8.26.0361 (processo principal 0008168-92.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Jorge Donizete Batista - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Deverá o exequente observar o Comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2062 FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017620-53.2016.8.26.0361 (processo principal 0008168-92.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Jorge Donizete Batista - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Deverá o exequente observar o Comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2080 somente restrição na usucapião constitucional quanto ao teto, ou seja, não pode superar os 250m². Assim, não há impedimento para aquisição da propriedade pelo modo originário, que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem.Nesse sentido:”AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2804 o requerente para manifestação nos autos em cinco dias, comprovando-se a efetiva distribuição da carta precatória.Publique-se. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP) Processo 1004359-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3203 os autos (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP) Processo 1003686-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Michelle Cristina dos Santos Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Cumpr