9 resultados encontrados para 1005645-17.2016.8.26.0361 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2170 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, DENEGANDO A SEGURANÇA reclamada por WAGNER UBIRAJARA MARTIM TRANSPORTE ESCOLAR - ME em face do PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e do PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não há incidência de honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2080 somente restrição na usucapião constitucional quanto ao teto, ou seja, não pode superar os 250m². Assim, não há impedimento para aquisição da propriedade pelo modo originário, que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem.Nesse sentido:”AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Senten�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1565 na execução. Dê-se vista à embargada para impugnação.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1005125-28.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Pereira dos Santos - Município de Mogi das C
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3612 inscrição em dívida ativa, com a aplicação somente da taxa SELIC, cancelando-se o protesto e outras eventuais negativações decorrentes desta dívida, razão pela qual torno definitiva a liminar concedida à f. 48.Em observância ao princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesa
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1846 CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP) Processo 1004760-37.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Elgin Sa - Cetesb - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 456/457 e documentos de fls. 458/459 - Declaro preclu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1545 ponto controvertido é o tratamento recomendado, aferindo o diagnóstico e o prognóstico, e seu atual estado de saúde, além de disporem sobre a necessidade, adequação, eficiência e o tempo de uso de aparelho auditivo.Importante frisar que a elucidação de tais pontos servem para aquilatar a reserva do po
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1877 dias.3 - Cientifique-se a Procuradoria Jurídica do Município.4 - Após o prazo das informações, com ou sem elas, abra-se vista ao MP-SP.5 - Finalmente, venham conclusos.6 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 24 de abril de 2017 - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1005400-69.2017.8.26.0361 - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1833 da cidadania.O Detran.SP conta com unidades de atendimento em todos os municípios do estado. São 336 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), 309 Seções de Trânsito, além dos postos fixos de atendimento do Poupatempo. Possui, ainda, unidades regionais de acompanhamento e controle e uma estrutur