Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hilda da Silva Castro ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : Liberty Seguros S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005635-13.2021.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hilda da Silva Castro ADVOGADO : 215399/SP - Patricia Ballera Vendramini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 664 Processo 1000662-49.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Stefani Nogueira Engenharia Ltda - Darci de Souza - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em decorrência da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1981 aperfeiçoou. É que há necessidade de se instalar a lide ao menos com a citação, para que haja conexão entre o fato gerador das custas e o executado, sem o que se infringirá o princípio insculpido no art. 5º, LIV, da CF/88. Acaso haja restrição no SERASA oriunda da distribuição desta execução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 713 DIDIER JR.: Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta lei, ‘considera-se residência um único imóvel, utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente’ (art. 5º). No entanto, se o casal, ou entidade familiar, possuir vários imóveis utilizados como residência, a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 956 - Vistos, 1. Fls. 57/65: Recebo o recurso de apelação. 2. Os argumentos lançados no recurso me levam a alterar o anterior posicionamento. Isso porque constatada a inexistência de prévia intimação da parte autora para regularização da representação processual. Nesse sentido: REIVINDICATÓRIA SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2180 / Atualização - Antonio Carlos Belmiro Mariano - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 808/837: ciente da interposição do agravo de instrumento pelo(a) exequente. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Fls. 838/841: diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 949 do veículo. Eventual diferença deve ser apurada em cumprimento de sentença, se necessário. O referido valor deverá ser pago à autora, mediante recebido ou depósito em conta bancária, até a efetiva partilha do imóvel. Intime-se. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP), HERICK EDUARDO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 672 atos registrários à margem da matrícula de imóvel após seu bloqueio, salvo por determinação judicial. No entanto, conforme o artigo 659, § 4º, do Código de Processo Civil, a penhora é concretizada judicialmente, através do termo de penhora, sendo que a averbação no registro imobiliário não é co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1025 Regina do Prado, para o fim de DECLARAR INEXISTENTE o contrato de seguro de vida que deu causa aos descontos em questão, e indevidos os débitos do prêmio em conta corrente de titularidade da autora. CONDENO a requerida Mongeral Aegon Seguro e Previdência S/A, a RESTITUIR EM DOBRO ao autor o valor das presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 739 com Reconvenção ou 7850 Reconvenção; b) O Ofício Judicial, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação,