9 resultados encontrados para 1005649-33.2016.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 Waldemar Picollo 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005639-86.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lúcia Casasanta Biscola ADVOGADO : 238058/SP - Fáb
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 755 Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005230-50.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Brandão da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 830 Garcia - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/ SP) - Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) 226 - 1005587-90.2016.8.26.0368 - Proces
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 714 provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 706 daquela Suprema Corte. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) Nº 1005574-91.2016.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 256 Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Nazaré Maceni do Nascimento - Vistos. Petição retro. Cumpra-se o determinado no 2º parágrafo do despacho de fls. 188, suspendendo-se o presente feito, até julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no ar
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 309 feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) Nº 100551
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2016 páginas 38/39, e condenar as requeridas a fornecerem à parte autora os medicamentos, segundo prescrição médica a fls. 24/26 enquanto mostrar-se necessário à convalescença da parte autora, que deverá, semestralmente, apresentar às requeridas novo relatório médico a fim de demonstrar que o medicamento a