Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 PROCESSO :1005653-18.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ronaldo Soares de Almeida ADVOGADO : 310445/SP - Fernando Henrique Ortiz Serra REQDO : Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005655-85.2021.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1962 Processo 1005148-61.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosemeire Alvarenga Franco de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - VISTOS. Recebo os embargos de declaração, opostos tempestivamente as fls. 170/175, mas nego-lhes provimento, por não observar omissão ou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2021 Nesse sentido: “Ação de cobrança de despesas de condomínio cumprimento de sentença imóvel com alienação fiduciária em garantia penhora sobre o imóvel deferida natureza propter rem da obrigação o imóvel responde pela dívida, mesmo que objeto de alienação fiduciária determinação para que a cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1780 a insuficiência de recursos. E, em se tratando de pessoa jurídica, é imperioso destacar a posição sumulada pelo STJ, nesse sentido: Súmula 481 - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2011 “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Em análise sumária, vislumbra-se presentes os elementos que evidenciam a relação contratual celebrada, bem como a possibilidade do dire