Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1005671-90.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Campanari REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005674-45.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edison Fermiano Soares ADVOGADO : 372630/SP - Hélio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2291 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP) Processo 1007205-06.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Augusto Hermosilla Martins - Vistos. Anote-se o substabelecimento de fls. 213. Manifeste-se a FESP ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1590 sentença, movida por Carlos Cesar Zola contra DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: MARIA LUCIA GONCALVES DA SILVA (OAB 58448/SP), VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP) Processo 1005033-57.2021.8.26.0344 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1765 CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANO PIACENTI DA SILVA (OAB 126977/SP) Processo 1005400-81.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - João Hiroshi Kawakame - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1738 pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário e determino a remessa dos autos à vara de origem. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2604 93351/SP) Nº 1001968-54.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mary Augusta Gonzales - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto por Fazenda do Estado de São Paulo contra V. acórdão de fls.186/195,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2076 - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2610 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1928 Processo 0003077-91.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Oliveira - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Processo 0003124-94.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1995 Processo 1000152-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jad Zogheib e Cia Ltda (Confiança Aquarius) - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 336/338. Int. - ADV: HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP) JUÍZO DE DIREITO D