TJSP 24/05/2022 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2291
Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP)
Processo 1007205-06.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Augusto
Hermosilla Martins - Vistos. Anote-se o substabelecimento de fls. 213. Manifeste-se a FESP acerca do apostilamento quanto ao
decidido nestes . Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2022
Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Célia Regina Sampaio Tavares - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB
246030/SP)
Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Leonete Paula Weichold Buchwtz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB
246030/SP)
Processo 0003018-98.2022.8.26.0344 (processo principal 1015642-07.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Hilton da Silva Leite - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada retro. - ADV: RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 0003507-38.2022.8.26.0344 (processo principal 1008374-28.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Ricardo Francisco de Andrade - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada retro. - ADV: LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP), PEDRO PAULO ARANTES
GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 0004019-55.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Giancarlo Padilha
Nazário - Vistos. Na Requisição de Pequeno Valor contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o valor bruto originário,
devidamente atualizado, por beneficiário, deverá ser igual ou inferior a 440,214851 UFESPs, ou seja, R$ 12.805,85, porém o
presente incidente ultrapassou referido valor e deverá ser objeto de novo cadastro por meio de precatório. Caso a parte autora
pretenda receber somente o valor especificado acima, deverá trazer uma renúncia expressa ao valor excedente. No silêncio,
proceda a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 0004463-54.2022.8.26.0344 (processo principal 1008459-77.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria Doreto da Rocha Cardoso - Vistos.
Manifeste-se a SPPREV, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0004464-39.2022.8.26.0344 (processo principal 1013665-09.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Lima de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a
SPPREV, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0004484-30.2022.8.26.0344 (processo principal 1005678-82.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Leonice de Fátima Castellan - Vistos. Manifeste-se a SPPREV, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento
da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/
SP)
Processo 0004486-97.2022.8.26.0344 (processo principal 1005678-82.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de
conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se
de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado
deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV,
pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias
sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória, os
descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos
cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA
(OAB 288350/SP)
Processo 0004500-81.2022.8.26.0344 (processo principal 1019276-06.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ewerton Gama Venceslau - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo
de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado
deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias
sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória, os
descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos
cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB
437583/SP)
Processo 0004508-58.2022.8.26.0344 (processo principal 1011531-09.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Vagner Antônio Martins - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento
lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que
tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o
que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico,
para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem
conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória, os descontos previdenciários,
eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos cálculos e integrar o
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