Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2134 manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP) Processo 1003594-25.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.G.O. - J.F.O. - *A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2063 acrescentar à sentença a seguinte fundamentação e dispositivo: “...Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de rescindir o contrato entabulado entre as partes e, por consequência, reintegrar a autora na posse do imóvel, devendo haver o perdimento das parcelas pagas, como indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2286 286079/SP) Processo 1003802-09.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2034 Vistos. Para que o processo retome a linearidade, necessário as seguintes providências: Verifico que a petição e os documentos juntados a 76/172 foram apreciados posteriormente a homologação da partilha (sentença fls. 174), na decisão que apreciou os embargos de declaração, propostos a fls. 176 pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1985 ao autor do benefício auxílio-doença a partir da cessação administrativa do benefício de auxílio-doença. Presentes, assim, os requisitos autorizadores da concessão do pedido antecipatório formulado na inicial, defiro a tutela para o fim de que seja restabelecido o benefício em favor do autor. Por f