Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1834 dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.Sem reexame necessário, como determina o artigo 11 da Lei 12.153/2009.P.R.I.C.Marília, 17 de outubro de 2017WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZJuiz de Direito - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/ SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1016919-92.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1563 Processo 1005633-20.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas da Silva Castro - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Providencie o requerente a impressão da carta precatória de fls. 48/49, acompanhada da respectiva senha.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1719 CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 0014539-16.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Flávio Kiyoshi Mizukava - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1935 Processo 1005643-64.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Cláudio Rodrigues Pereira - Trata-se de tutela cautelar em caráter antecedente que visa a imediata exibição pelo requerido dos comprovantes de notificação da autuação e da penalidade dos Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1580 deve integrar a base de cálculo da sexta-parte, conforme incorporado aos rendimentos. Por fim, tendo em vista que a pretensão da parte autora, ora exequente, envolve verbas salariais, sobre as quais incidem contribuições previdenciárias, é certo que deverão ser considerados nos cálculos os descontos pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1977 requerimento, ainda, para que se declare, liminarmente, que as multas e determinação de reparo do dano ambiental e ameaça de demolição dos imóveis àqueles moradores que tiveram seus recursos administrativos indeferidos, são ilegais, devendo ser anuladas tais decisões e aplicações das sanções. Conso