Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4760 executada metade do valor do bem, sem que antes ela seja constituída em mora para que promova a venda do bem comum em determinado prazo. O título executivo judicial também não contempla a hipótese de pagamento de um valor em prol do exequente pelo uso exclusivo da coisa pela divorcianda. O acordo é expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2016 modo, a requisição do valor devido por meio de RPV. Providencie a serventia as retificações necessárias. Feito isso, expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 1003874-67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2023 de 2022, Desembargador Relator ROBERTO MAC CRACKEN); “EXECUÇÃO Admissível o reconhecimento da impenhorabilidade prevista no art. 833, X, CPC/2015, para valores de até 40 salários mínimos, depositados em aplicações financeiras com caráter de investimento, incluindo contas-poupança vinculadas a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4779 de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP), JULIANA DE CARVALHO VIANNA (OAB 333450/SP), FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 410726/SP), WAGNER DE SOUZA LOPES (OAB 456915/SP) Processo 1005696-91.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1859 SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP), NATHALIA DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP) Processo 1002536-34.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO e outro - Zied Construç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1979 e Comercio de Produtos Metalúrgicos Ltda - Epp - Eletropaulo Metropolitana - Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, CPC), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, CPC), vista ao réu da apelação interposta. Oportunamente o processo será remetid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1945 Me - Manifeste-se o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e, ainda, se querem a designação de audiência de conciliação. - ADV: ARIELLA D’P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1815 estabelecidos, difícil vislumbrar a ocorrência de abuso contratual. Note-se que aplicação da “taxa média de mercado” não é um dogma, absoluto, haja vista que as taxas de juros são variáveis de acordo com o banco escolhido, perfil do cliente, idade do bem financiado, momento econômico do mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2065 demanda movida em face da referida autarquia. Int. Maua, 16 de agosto de 2021. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005696-91.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Camila de Oliveira Fagundes Macedo - 3art Moveis e Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2027 do Tucuma - Fls. 110: Intima-se o autor a providenciar o recolhimento conforme e-mail recebido. - ADV: NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP) Processo 1005533-14.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva Pantanal - Vistos. Diante da apresentação da p