TJSP 02/03/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
2016
modo, a requisição do valor devido por meio de RPV. Providencie a serventia as retificações necessárias. Feito isso, expeça-se
retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERNANE MACEDO
DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 1003874-67.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wanderlei Eduardo
de Paula - Banco Ficsa S.a. - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (fls. 277), manifeste-se o autor, em 10 dias,
requerendo o que entender de direito. Pedido de cumprimento da sentença deverá observar as formalidades vigentes do
processo digital (incidente de cumprimento de sentença). Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP)
Processo 1004171-74.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jeferson Vagner da Silva - Espólio - Banco
Votorantim S.A. - - Cardif do Brasil Vida e Previdência Privada S/A e outro - Vistos. Fl. 456/458: Manifeste-se o Espólio-autor
sobre o extrato do contrato apresentado pelo requerido, o qual indica a quitação do débito. Int. - ADV: WAMBIER, YAMASAK,
BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 1004317-91.2016.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperforte - Cooperativa
de Econ. e Credito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. - M.A.R.P. - Vistos, Fls. 633:
Após o recolhimento da taxa, defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD;
se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836
NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou
pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído. Int. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/
SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP), CARLA
CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP)
Processo 1004667-06.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fábio Araújo da Silva - Clube Pasi de
Seguros - Metfile - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos. Fls. 544/549: Encaminhem-se os autos ao
perito judicial para que se manifeste sobre a impugnação ao laudo oferecida pelo autor, bem como para que responda aos
quesitos complementares por ele apresentados a fls. 547/548. Em que pese não ter havido parecer divergente, dê-se ciência
ao experto acerca do laudo do assistente técnico apresentado pela litisdenunciada Metropolitan Life Seguros e Previdência
Privada S/A. Com a manifestação do perito ciência às partes por dez dias e tornem conclusos. Intime-se - ADV: ANGÉLICA
LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), GEZER STROPPA MOREIRA (OAB 15234/MS), ROBSON GODOY RIBEIRO (OAB 16560/
MS), DAISE ROSEANE ROSA (OAB 156447/MG), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1004726-91.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 76: Defiro pesquisa de endereço, via Sisbajud. Int. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004854-48.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caio Santos Malvesi
- - Camila Santos Januario - - Renato Gomes - Independente Futebol Clube - Nos termos do r. despacho de fls. 393, último
parágrafo, ciência ao réu, por 10 dias, acerca do v. Acórdão juntado pelos requerentes às fls. 397/405 dos autos. - ADV: ELANE
MARIA SILVA (OAB 147244/SP), FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 229793/SP)
Processo 1004943-42.2018.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Paulo Ribeiro Junior - Vistos. Fls. 200/201: Defiro a
expedição de carta de citação do requerido, a ser cumprida no endereço indicado pelo autor: Rua Espanha, nº 288, Parque das
Nações, Jacutinga-MG, CEP. 37590-000. Int. - ADV: VANESSA DUANETTI DE MELO (OAB 211979/SP)
Processo 1005696-91.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Camila de Oliveira Fagundes Macedo - 3art Moveis e Decoracao Eireli - Fls. 256: Informe a embargante se dispõe do documento
indicado pelo embargado e solicitado pelo expert judicial (projeto utilizado para elaboração e instalação dos móveis). Caso
disponha, deverá juntar uma cópia aos autos. Int. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), SAVIO CARMONA
DE LIMA (OAB 236489/SP), DONATO CERQUEIRA MENDES (OAB 268399/SP)
Processo 1006096-08.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeir Gonçalves - - Adriana Fré Gonçalves
- Vistos. Ciência à parte autora acerca da manifestação do MP, a fls. 191/192. No mais, diga sobre a ausência de citação do
confrontante do lado esquerdo, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB
155609/SP)
Processo 1006315-21.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedro Gomes
da Silva Filho - Vistos. Fls. 109/110: Esgotados os meios de praxe para localização do endereço do requerido, defiro a citação
por edital, com prazo de vinte dias. Expeça-se o necessário, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: OTAVIO TENORIO DE
ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1006689-47.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 71/72. Primeiramente, para o desarquivamento do feito, proceda a parte interessada
ao recolhimento da quantia referente à taxa pertinente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 1006727-59.2015.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilcélio Alves da Silva - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1006833-50.2017.8.26.0348 - Protesto - Rescisão / Resolução - Braskem Petroquímica Ltda. - Fls. 377/378: Defiro
como requerido. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ANDRE GUIMARÃES AVILLES (OAB 331723/SP), ANTONIO
CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP)
Processo 1007053-14.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Alves da Silva - Vistos.
Ante o noticiado cumprimento do acordo, com a liberação do valor bloqueado em favor do exequente (fl. 282), julgo extinta a
presente execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Transfira-se para
conta judicial o valor acordado R$1.000,00; feito isso, expeça-se MLE nos termos do formulário apresentado a fl. 283. Custas
devidas em razão da satisfação da execução a cargo da parte executada. Sendo o caso, calcule-se o valor e intime-se para
pagamento em dez dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, transitada em julgado e, estando em
termos, ao arquivo. P I C - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1007280-09.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- R.O.M.V. e outro - Ciência ao exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico (fls. 236). - ADV:
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP),
ANTONIO NEGREIROS DE MIRANDA (OAB 95397/SP)
Processo 1007313-23.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º