19 resultados encontrados para 1005740 13.2021.8.26.0348 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2008 DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP), WESLEY APARECIDO COSTA DE JESUS ARAUJO (OAB 435351/SP) Processo 1005740-13.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.G. - Vistos. A petição de fls. 66/74 não está em termos, eis que não atende a decisão de fls. 62. Assim, por derradeir
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2278 O advogado(a) deverá juntar eletronicamente o termo assinado pela parte autora no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP) Processo 1004847-22.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.B. - F.M.B. - Vistos. Cumpra-se o art. 437, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: R
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2437 restando somente o divórcio. O divórcio é ponto incontroverso. Nisso não há pretensão resistida. A redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, co
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4926 Dias - Erica Silva Dias - Vistos. Fls. 89: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP) Processo 1005608-87.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.B. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de exoneração de alimentos ajuiza
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2214 publicação desta decisão. Cobre a devolução da deprecata, independentemente de cumprimento Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP), SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP) Processo 1003951-76.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.I.P.S
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1763 remuneratórias (tais como férias, terço constitucional sobre férias, 13º salário, gratificações, adicionais e etc), inclusive sobre a rescisão contratual, ficando excluídas da pensão as contribuições sindicais, INSS, IRPF, PLR, multas, verbas indenizatórias, como é o caso do auxílio-acidente e F
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1969 valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação do ITCMD, por meio da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento da Fazenda (Leis Estaduais nºs
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2257 de prova pericial. Concluiu o laudo pericial que “O periciando apresenta prejuízos cognitivos significativos. O discernimento reduzido gera incapacidade para a plena distinção do lícito e do ilícito e o prejuízo crítico de determinadas situações, propicia condição de ser manipulada para decidir