Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1005758-86.2021.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moyses dos Santos Filho ADVOGADO : 342143/SP - Aline de Oliveira Angelin REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005751-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 308 SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1003745-17.2021.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargante: Luciano Besson Cerqueira - Embargado: Município de It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 396 E FIXAÇÃO DE TESE RELATIVA AO TEMA 1177 DO E. STF. ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SOBRESTAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PUBLICAÇÃO DO TEMA E DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DO JULGADO AOS CASOS CONCRETOS, NÃO HAVENDO NOTÍCIA ACERCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 315 Nº 1003143-17.2021.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Agnaldo Vaz de Moura - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 421 informações necessárias para sua expedição. [Formulário encontra-se disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)]. P.I e, oportunamente, Arquive-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 384 3ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2023 Processo 0002514-35.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 0002843-81.2021.8.26.0266) (processo principal 000284381.2021.8.26.0266) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 596 No silêncio, decorrido tal prazo, a obrigação será tida como satisfeita e o processo será arquivado. Intime-se. Itanhaém, 21 de janeiro de 2022. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1005571-78.2021.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 498 Processo 0003033-10.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1005761-41.2021.8.26.0266) (processo principal 100576141.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - L.L.P. Visto. Fls. 138/145. Colha-se manifestação do exequente quanto ao exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 598 I - As administradoras de consórcio têm total liberdade para fixar a respectiva taxa de administração, nos termos do art. 33 da Lei n. 8.177/91 e da Circular n. 2.766/97 do Banco Central, não havendo que se falar em ilegalidade ou abusividade da taxa contratada. Agravo Regimental improvido (STJ, AgRg nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 341 da JUCESP, eis que sua atividade se resume em arquivar a memória de sociedades empresárias, conferindo, para tanto, a regularidade formal da documentação que lhe é apresentada e, neste caso em concreto, controverte-se a validade material da constituição empresarial. Isto só não fosse o suficiente para a