11 resultados encontrados para 1005800-36.2022.8.26.0320 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes REQDO : G.H.B.C.S. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1500923-93.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Cristiano Augusto Pontes Guartieri VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1500926-48.2022.8.26.0320 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1869 Pedroso (OAB: 297286/SP) - Fernanda Andressa Georgete (OAB: 405877/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003898-65.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: SIBELLE AZEVEDO GABRIEL VOIGT - Recorrida: Alexandra Cristina Pedro - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1612 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003898-65.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: SIBELLE AZEVEDO GABRIEL VOIGT - Recorrida: Alexandra Cristina Pedro - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2373 - Certidão de objeto e pé disponível para impressão pelo requerente. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1005490-64.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Maria Helena Aguiar Bilato - - Mauro Edison Bilato - Vistos. Considerando que os atos processuais são pratic
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1505 Célia Pereira - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1858 eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requeri
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1676 artigo 485, VIII, do CPC. Arquive-se, P.R.I. - ADV: ALINE MONIQUE ARAÚJO (OAB 317639/SP) Processo 1005532-79.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Cleide Aparecida de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1606 as condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza, de modo que, a partir da vigência da norma (09/12/2021) e ante a impossibilidade de cindir o índice oficial adotado em lei, esta prevalece em relação ao disposto no art. 167, parágrafo único do CTN em razão do princípio
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1777 Estadual nº 1.013/07, com alíquota de 11% sobre aquilo que exceder o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência, enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou a respectiva alíquota; b) Condenar a requerida à restituição das diferenças eventualmente existentes
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1721 Processo 1005782-15.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequent