Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 241 julgado, ao arquivo. P.I.C. Itapecerica da Serra, 20 de maio de 2020. - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), VALÉRIA ESTÁCIO DE SOUZA (OAB 411908/SP) Processo 1005505-97.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.F.B. - R.P.J. G.B.P. - Vistos. Tem-se dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 355 de titularidade da representante legal da autora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, os alimentos ficam fixados em 1/3 dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 352 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 267 se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP) Processo 1005806-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 352 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 442 incidente próprio, sob o rito de penhora, e não prisão. Fls. 265/266: Havendo débito em aberto, não há como impor à parte credora que aceite o pagamento parcelado, como pretende o devedor. Assim, tendo os exequente se manifestado contrariamente à proposta de parcelamento, determino seja o executado intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 322 Processo 1005685-84.2016.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.G.L. - V.C.G.L. - - J.O.A. - (Vista Obrigatória, Certidão de fl. 69: “A requerente deverá informar o número do C.P.F. do Sr. Jesonildo Oliveira Anunciação, para as consultas junto aos sistemas Renajud, Bacenjud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 222 OAB/DPE. Int. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP) Processo 1003729-28.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.A.S. - E.A.S. - Vistos. Informe o requerente se o empregador do réu vem procedendo ao repasse dos valores devidos a título de alimentos. Caso negativo, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 295 atual e alegada situação de pobreza declarada pela autora. Mantem-se, portanto, o benefício concedido. O mais é questão de mérito a ser apreciado oportunamente. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, decla