12 resultados encontrados para 1005813-30.2019.8.26.0291 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 268 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2021 0000931-90.2017.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Aç
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 876 Tribunal. 1000758-21.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Criminal; 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 974 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502024-63.2019.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3125801/2019 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JARDEL ISRAEL DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502025-48.2019.8
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 974 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502024-63.2019.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3125801/2019 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JARDEL ISRAEL DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502025-48.2019.8
TJSP 02/05/2022 - Pág. 2647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2647 de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Luciano Alves da Silva (OAB: 176923/SP) - 5º Andar Nº 2081027-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1330 Processo 1004234-47.2019.8.26.0291 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - D.S.H. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor de Assistência Social e ao Setor de Psicologia, para cumprimento da determinação de p. 18. Jaboticabal, 31 de março de 2020. - ADV: ILVO NEI DA SILVA (OAB 23681
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1074 de defensor dativo. Jaboticabal, 24 de novembro de 2020. Eu, Ailton José Pinto Ferreira, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP) Processo 1502812-29.2020.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DONIZETH AURELIO DA SILVA - Vistos. Havendo prova
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 572 compromisso, sob pena de destituição. Regularizados os autos, tornem conclusos para a designação da audiência. Intimem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP) Processo 0006185-98.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Victor Bologne Guedes -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 202 Oliveira - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Assistente da acusação. Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de p. 324/335. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor (p. 78), anotando-se atuação total. Intime-se o Assistente da acusação e dê
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 203 serviço” - Ofensa aos princípios da isonomia e da autonomia municipal - Incidente julgado procedente”. Assim, concedo a liminar em favor de JOÃO ROBERTO VIAN, para determinar a expedição de salvo-conduto em seu favor, autorizando-o a portar fora ou durante o horário de serviço arma de fogo de uso