TJSP 27/05/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1330
Processo 1004234-47.2019.8.26.0291 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - D.S.H. - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Setor de Assistência Social e ao Setor de Psicologia, para cumprimento da determinação de p. 18.
Jaboticabal, 31 de março de 2020. - ADV: ILVO NEI DA SILVA (OAB 236815/SP), ILVO NEI DA SILVA FILHO (OAB 370750/SP)
Processo 1004234-47.2019.8.26.0291 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - D.S.H. - Vistos. Dentre
as possibilidades estabelecidas pelo trabalho remoto ou tele trabalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem incentivado a
utilização das videoconferências para realização de audiências e atendimentos pelo Setor Técnico. Assim, sem prejuízo da
situação mencionada no termo de informação de p. 58/59, retornem os autos ao Setor de Psicologia, a fim de que Técnica avalie
a possibilidade de proceder a avaliação psicológica através de videoconferência, utilizando a ferramenta “aplicativo Teams”.
Intime-se. - ADV: ILVO NEI DA SILVA FILHO (OAB 370750/SP), ILVO NEI DA SILVA (OAB 236815/SP)
Processo 1004234-47.2019.8.26.0291 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - D.S.H. - Vistos.
Considerando a complexidade do caso, o que impossibilidade o atendimento remoto, conforme informado à p. 67/68 pelas
Psicologa e Assistente Social do Setor Técnico, INTIME-SE a vítima NathiellyYasmin Fernandes, na pessoa de sua representante
legal Renata Otávia Fernandes (Rua Lucilo Rossi, nº 160 - Bairro Solar do Cedro - Jaboticabal), para comparecimento no Setor
Técnico (Rua Floriano Peixoto, nº 1223 Centro Jaboticabal), no dia e horários agendados (67/78). Cumpra-se pelo Plantão.
Intimem-se. Jaboticabal, 20 de maio de 2020. - ADV: ILVO NEI DA SILVA (OAB 236815/SP), ILVO NEI DA SILVA FILHO (OAB
370750/SP)
Processo 1500052-65.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Coação no curso do processo - Justiça
Pública - EDILSON DOS SANTOS - BRUNA CAROLINA DOS SANTOS - - A COLETIVIDADE - Vistos. Primeiramente, tente-se
a intimação do acusado junto ao endereço que consta do documento de p. 239. Infrutífera a diligência, fica desde logo, deferida
a intimação da sentença de pág. 215/218, via edital, nos termos do artigo 392, VI, § 1º do CPP. Expeça-se edital, observando
o prazo do mesmo. Páginas 238: nada a decidir, uma vez a decisão que arbitrou os honorários da Defensora, é anterior a
prolação da sentença. Intime-se. Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2020. - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/
SP), FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP), TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/
SP)
Processo 1500083-78.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO HENRIQUE
LEITE - Vistos. Retornem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - 6ª Câmara de Direito Criminal, para fins de retificação da certidão
de transito em julgado do Acórdão de p. 245. A medida se faz necessária para evitar eventual prejuízo ao aditamento da guia
de recolhimento provisória expedida nos autos. Jaboticabal, 15 de abril de 2020. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR
(OAB 220641/SP)
Processo 1500083-78.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO HENRIQUE
LEITE - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Oficie-se ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente, encaminhando cópia
do acórdão e das certidões de trânsito em julgado, aditando-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória expedida(s) nos autos.
Expeça-se certidão de honorários ao(s) dd(s). Defensor(es) do(s) sentenciado(s), indicação a página 44, anotando-se a
fase recursal. Elaborado o cálculo da multa imposta ao sentenciado, INTIME-SE-O para que, no prazo de dez dias, efetue
o pagamento da multa, sob pena de eventual execução. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, expeça-se
certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e
atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 19 de maio de 2020. - ADV: GILBERTO
ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP)
Processo 1500292-81.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS DOS SANTOS
DONADIZ - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Oficie-se ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente, encaminhando
cópia do acórdão e das certidões de trânsito em julgado, aditando-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória expedida(s) nos
autos. Expeça-se certidão de honorários ao(s) dd(s). Defensor(es) do(s) sentenciado(s), indicação a página 63, anotando-se
a fase recursal. Elaborado o cálculo da multa imposta ao sentenciado, INTIME-SE-O para que, no prazo de dez dias, efetue
o pagamento da multa, sob pena de eventual execução. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, expeça-se
certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e
atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 19 de maio de 2020. - ADV: DANILO
RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP)
Processo 1500509-90.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - RICARDO AUGUSTO CARDOSO PIRES - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Arquivem-se os autos, procedidas a
movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intimem-se. Jaboticabal, 26 de fevereiro de
2020. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2020
Processo 0003034-95.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Robson dos Santos
Magalhães - - Carlos Eduardo Benedito - - Luciano Azevedo Eduardo - 1. Homologo a desistência do Ministério Público em
relação à testemunha Regis Fabrício F. R. Morais, que deverá ser ouvida como testemunha do juízo ante sua imprescindibilidade.
Anote-se; 2. Defiro a expedição de mandado de constatação para averiguar a atual situação da vítima Luciano Morais da Silva.
Expeça-se. 3. Cumprido o mandado de constatação, tornem conclusos para aprazamento de audiência em continuação, para
oitiva de Régis (endereço às folhas 398), Luciano e Alzira Aparecida da Leite Silva (que deverá ser conduzida coercitivamente).
- ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), CELIA
CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP), MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
Processo 0003034-95.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública - Robson
dos Santos Magalhães - - Carlos Eduardo Benedito - - Luciano Azevedo Eduardo - Luciano Morais da Silva e outro - Vistos. Fls.
421: Requisite-se concurso policial para localização da vítima Luciano Morais Silva. Prazo: 30 (trinta) dias. Após a resposta,
caso tenha sido obtido endereço ainda não diligenciado, tente-se nova citação.Jaboticabal, 21 de fevereiro de 2020. - ADV:
ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), CELIA CRISTINA
FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP), MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
Processo 1005813-30.2019.8.26.0291 - Habeas Corpus Criminal - Ameaça - Daniel Aparecido Barbosa de Souza - Vistos.
Fls. 115/118:Receboosembargosdedeclaraçãoporque tempestivos e lhes dou parcial provimento, unicamente para sanar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º