13 resultados encontrados para 1005816-71.2016.8.26.0361 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1738 279152/SP) Processo 1002631-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Santos Biazotto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO FERRER (OAB 327054/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2191 Processo 1004397-16.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - C.V.S. Comércio de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem con
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2170 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, DENEGANDO A SEGURANÇA reclamada por WAGNER UBIRAJARA MARTIM TRANSPORTE ESCOLAR - ME em face do PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e do PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não há incidência de honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1791 impetrante, deve-se salientar que os atos realizados pela Administração são contemplados pela presunção de legalidade e legitimidade. Sob esse prisma, a impetrante em momento algum demonstrou de maneira inequívoca que efetivamente houve vício ou nulidade que viesse a macular atos tomados na esfera admini
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2225 NEGATIVO, certificado às. fls. 417 pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1003957-88.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Mo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2054 270251/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1004250-58.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Daniela Aparecida de Matos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SEMAE - Vistos.Tendo em vista a manifestação da exequente, JULGO EXTINTO o presente inc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1566 Valentim - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Depreque-se a citação da ré. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP) Processo 1005816-71.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Jonne Cesar Ferrari Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - �
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1753 Processo 1004250-58.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Daniela Aparecida de Matos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Proceda a serventia à retificação do dado data base para requisição de valores do cadastro do incidente, para cons
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2054 270251/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1004250-58.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Daniela Aparecida de Matos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SEMAE - Vistos.Tendo em vista a manifestação da exequente, JULGO EXTINTO o presente inc
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2199 de Justiça. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP) Processo 1005816-71.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jonne Cesar Ferrari Prefeitura Municipal d