Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 EXEQTE : Odair Pneus Ltda ADVOGADO : 252328/SP - Marcela Thomazini Coelho Martins EXECTDO : Viena Auto Center VARA: 3ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1005814-10.2021.8.26.0270 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabricio Calçados Itapeva Ltda M.e ADVOGADO : 278815/SP - Marianne Vieira Rodrigues da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 488 EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP) Processo 1002961-91.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Karina Doces Distribuidora de Alimentos Ltda - Serasa Experian S/A - Na esteira do Despacho fls. 535, uma vez disponibilizado novo link pelo requerido às fls. 538,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 526 o recurso de apelação interposto, fixo os honorário ao dativo em 70% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Apresente o defensor, no prazo legal, as pertinentes contrarrazões ao recurso ministerial, bem como apresente as razões do recurso interposto por Eliseu. Com a apresentação das contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 390 Processo 1004451-85.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Queiroz - Weliton Queiroz - - Prefeitura Municipal de Itapeva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 489 Ltda. - Vistos. Verifico que os autos estão há mais de 30 dias no aguardo de diligências que competem à parte autora. Em razão disso, intime-a, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º do CPC), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 469 nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. - ADV: TATIANE ALMEIDA FISCHER DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 645 em aplicação de obrigação à agravada não prevista em lei (art. 5º, II, CF) e em limitação desproporcional ao direito de ir e vir (art. 5º, XV, CF). Cabimento de medida alternativa, prevista no artigo 517 do CPC/2015. Deferimento, de ofício, de protesto do título executivo judicial atualizado. Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 516 Processo 1006432-52.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Considerando o constante no art. 2º, parágrafo único do Provimento CSM n 2555/2020 (medidas de prevenção ao contág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 697 Silva Moraes - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. 1. Parte legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a declarar. Dou o feito por saneado. 2. Fixo como ponto controvertido a existência e grau de eventual insalubridade do trabalho realizado pelos autores. 3. Tratando-se de fato constitutivo de