Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 PROCESSO :1005838-46.2018.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdir Moreira ADVOGADO : 191283/SP - Henrique Ayres Salem Monteiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009613-86.2018.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernando Philomeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 711 RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 7000581-54.2007.8.26.0161 (741296/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Rodrigues da Silva Certifico haver encaminhado estes autos, principal, para ciências às partes, e apensos ao Distribuidor para a devida redistribuição ao DEECRIM 10 - SOROCABA, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 436 Processo 1001181-61.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rodrigues Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Às contra-razões, em dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 408 Processo 0000249-56.2019.8.26.0269 (processo principal 1005845-38.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Antonio de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a impugnação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 423 Processo 1006951-35.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Piovan Batista Coelho - Vistos, Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela posto que ausentes os requisitos legais. As questões trazidas à colação pelo autor confundem-se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 624 termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Anoto que fui designado para auxiliar a Vara a partir de 1º de abril de 2019. - ADV: MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1008423-71.2018.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 394 e acrescida de juros de mora a partir da data da apresentação dos cálculos, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a requerida SPPREV ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 773 Processo 0000246-04.2019.8.26.0269 (processo principal 1000665-41.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Darilei Antonio Vieira Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 454 propor acordo, apresentando proposta por escrito. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: GERUSA HOLTZ BRISOLA (OAB 214523/SP) Processo 1007815-73.2018.8.26.0269 - Execução de Tí