TJSP 16/12/2022 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
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RELAÇÃO Nº 0907/2022
Processo 7000581-54.2007.8.26.0161 (741296/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Rodrigues da Silva Certifico haver encaminhado estes autos, principal, para ciências às partes, e apensos ao Distribuidor para a devida redistribuição
ao DEECRIM 10 - SOROCABA, nos termos dos Comunicados 2855/2021 e 411/2022, para o devido prosseguimento. - ADV:
FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0909/2022
Processo 7000704-38.2017.8.26.0602 (986665/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Luiz Ramos
Leite - Proc. n° 7000704-38.2017.8.26.0602 Fls. 282: ante a falta disciplinar cometida pelo sentenciado José Luiz Ramos Leite,
RG nº 48.080.827, aos 06.12.2022, susto, cautelarmente, o benefício do regime semiaberto que lhe foi concedido. Comuniquese ao CDP de Hortolândia, imediatamente, ante o local de prisão do reeducando. Aguarde-se por quinze (15) dias a remoção
do sentenciado para estabelecimento prisional da SAP. Decorrido esse prazo, verifique-se no sistema a efetivação da remoção,
tornando os autos conclusos ou remetendo o processo digital ao DEECRIM competente, se caso. Int. - ADV: SHEILA DINIZ
ROSA SANTOS (OAB 189689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0910/2022
Processo 1012219-31.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.C.C. - Vistos.
Tendo em vista que as partes são os genitores do menor, anoto que a questão deve ser apreciada pela Vara da Família, assim
sendo, redistribua-se, com urgência, o processo para uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca, encaminhando-se
ao Cartório Distribuidor para esse fim. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), DAYANE DA
SILVA LAMARI (OAB 368130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0911/2022
Processo 0009787-27.2022.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.O.S.J. - Manifeste-se o advogado constituido, acerca do relatório do abrigo de fls. 123/128. (prorrogação da medida) - ADV:
GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1096/2022
Processo 0000118-76.2022.8.26.0269 (processo principal 1002177-54.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Anderson Campos Machado Mei - Luciana Paula Queiroz Ferreira de Freitas - Vistos. Fls. 231/232:
manifeste-se a executada, em cinco dias. Sem prejuízo, autorizo o levantamento dos valores bloqueados informados nos autos
em favor do exequente, sendo que procedi o comando de transferência para tanto. Int. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA
MUNIZ (OAB 371928/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
Processo 0000249-56.2019.8.26.0269/01">0000249-56.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Antonio de Freitas - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos
autos, observando os dados de fls. 130/132, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV.
Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências
quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: BRUNO PAIVA CASTELO
BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP)
Processo 0000249-56.2019.8.26.0269 (processo principal 1005845-38.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Antonio de Freitas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado,
proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR
(OAB 229163/SP), BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP)
Processo 0000743-47.2021.8.26.0269 (processo principal 0004074-42.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rafael Porfirio da Conceição - - Jessica Delamico Pereira Porfirio da Conceição - Wellington Mendonça de Souza e
outro - Vistos. Pesquisa arisp comandada e infrutífera. Aguarde-se por mais trinta dias a indicação de bens passíveis de penhora,
sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), JOÃO FRANCISCO DA
ROCHA NETO (OAB 374880/SP), JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP)
Processo 0000856-64.2022.8.26.0269/01 - Precatório - DIREITO CIVIL - Rosangela Célia Pereira - Vistos. Fls. 15: ciência
ao autor quanto à rejeição do precatório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando e juntando
os documentos pertinentes. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FLAVIA LEONEL QUEIROZ (OAB
312219/SP)
Processo 0001070-55.2022.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º