Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1324 que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação Cite-se, com as advertências legais, consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 950 sobre a contestação apresentada. - ADV: ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP) Processo 1005851-68.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcus Vinicius Pinto da Cunha - - Daniela Freire Camara Cunha - - Lawrence O’hara Pintop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1203 PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1202 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rogeria Cristina Aranda Zanca e outro - Nathalia Nunes Petzold Janune - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte executada intimada, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 774 no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DAIANA RIBEIROS (OAB 36647/SC), VERONICA SIRLEI NICANOR SIMON (OAB 33858/SC), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP) Processo 1005375-64.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe de Oliveira Cunha - Ki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 900 Indefiro, pois a providência cabe a parte. Se requerida, fica desde já deferida a expedição de Alvará autorizando o procurador do autor, a perquirir junto aos órgãos públicos, informações exclusivas sobre o endereço do réu. Prazo de validade de 90 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 930 OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP) Processo 1005576-22.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Janaína Araújo Rufino - Carlos Eduardo Barbosa Miranda Rufino e outros - Vistos. 1. Fls. 350/351: Recebo os embargos declaratórios e, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 894 contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Carlos Ponciano dos Santos Vistos. Fls. 599/604: Rejeito a alegação de confissão do valor de R$ 20.017,32, visto se tratar de inequívoco erro material na petição do INSS de fls. 41, o que não se coaduna com a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 956 B.M.L.V. - Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP) Processo 1004929-90.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1477 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam desde já deferidos os benefícios do artigo 212, §2º do Códig