8 resultados encontrados para 1005860-13.2020.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1098 VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 1005486-94.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda Ribeiro dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 32/38: Manifeste-se a autora sobre a contestação e do
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1364 fls. 80, cumprindo-se o mais lá determinado. Oportunamente, e após certificado o trânsito em julgado de fls. 80, arquive-se, na forma da lei. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP) Processo 0000902-69.2018.8.26.0309 (processo principal 0012579-82.2007
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1292 novo incidente de cumprimento de sentença. Em relação a estes autos, reporto-me a fls. 57, item II, acrescentando o trânsito certificado a fls. 60. Aguarde-se a instauração do incidente para a expedição do requisitório por 90 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos para o que de direito.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1132 RELAÇÃO Nº 0592/2021 Processo 0001188-42.2021.8.26.0309 (processo principal 1010308-68.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - José Carlos Firmino - Vistos. Fls. 93/95: defiro, expeçase guia de levantamento, em favor do exequente, do
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1288 proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos:” Vê-se, assim, de tal comando legal, que a base de cálculo primeira a ser considerada para cálculo da honorária é o do proveito econômico obtido, não o valor atualizado da causa, só se ut
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1010 que determinou emenda da inicial para inclusão da Fazenda Municipal de Ribeirão Pires no polo passivo, como litisconsorte necessário. Ação interposta com a finalidade de concessão de aposentadoria especial a servidor em atividade. Município que é responsável pelo ato de aposentação de seus servi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1220 ao autor para regularização da atividade exercida em sua residência afigura-se ilegítima. Com efeito, a administração municipal concedeu o prazo de 15 dias ao autor para regularizar a sua situação (fls. 29). Concedido o prazo ao autor, a sua revogação, ou mesmo a sua anulação, caso se o tenha conced