Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 REQTE : Edna Aparecida Moscardo Altoé - Me REQDA : Luzanira Alves de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004811-58.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Aparecida Moscardo Altoé - Me REQDA : Rafaela Duarte Martins VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 REQTE : Edna Aparecida Moscardo Altoé - Me REQDA : Luzanira Alves de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004811-58.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Aparecida Moscardo Altoé - Me REQDA : Rafaela Duarte Martins VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2176 devidos, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos cálculos pelo INSS é considerada como ato incompatível com a vontade de recorrer, motivo pelo qual se torna desnecessária a citação para impugnação (artigo 1000, parágrafo único, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1324 SP), PAULO ROBERTO CANTADOR (OAB 225325/SP) Processo 1001061-65.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CRTD Administração de Bens e Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1271 de monitor de video auxiliar. As partes dispensaram as cópias do presente termo de audiência referido no artigo 1.269, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral. NADA MAIS. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP) Processo 1004631-25.2019.8.26.0318 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1179 do isolamento e da quarentena (incisos I e II do caput). Assim, deve ser interpretado que, ocorrendo restrição de circulação de pessoas por força de medidas adotadas para combater a pandemia, as faltas ao serviço público serão consideradas justificadas. Não há como se concluir que o fato de pertencer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1215 55/6) - João Batista Ferreira Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Páginas 261/266: Ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2335 autarquias, como é o caso do réu, até que a instrução probatória judicial seja concluída. Assim, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência. Em tese, seria necessária designação de sessão ou audiência de conciliação no presente caso, eis que a inicial preenche os requisitos do artigo 319 do Nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2335 autarquias, como é o caso do réu, até que a instrução probatória judicial seja concluída. Assim, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência. Em tese, seria necessária designação de sessão ou audiência de conciliação no presente caso, eis que a inicial preenche os requisitos do artigo 319 do Nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1098 foi objeto de decreto de indisponibilidade nos autos da ação civil pública nº 318.01.2008.000213-1/000000-0000 ou 000021347.2008.8.26.0318 movida pelo embargado Ministério Público contra MARCELO PEDRONI NETO. Ocorre que tal bem já não era de propriedade de Marcelo Pedroni, já falecido, desde o ano de 19