TJSP 30/07/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
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SP), PAULO ROBERTO CANTADOR (OAB 225325/SP)
Processo 1001061-65.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CRTD
Administração de Bens e Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO
FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/
SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 1001883-20.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nilsa Maria Sette
Bezerra - Prefeitura Municipal de Leme - Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, manifeste-se a parte
interessada em termos de prosseguimento, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito por
peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos [no portal e-SAJ, escolher a opção <
de Sentença>> ou <<157 Cumprimento Provisório de Sentença>> ou <<12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda
Pública>>. Os pedidos deverão observar, ainda, o disposto no comunicado CG nº 1789/2017. PEDIDOS QUE NÃO SIGAM
ESTRITAMENTE TAIS DETERMINAÇÕES SERÃO INDEFERIDOS. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/
SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1002105-51.2020.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Márcia Cristina da
Silva - Carlos Antônio da Silva e outro - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO DE
PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP), RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA
(OAB 239548/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
Processo 1002710-60.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jesus Candido - Vistos.
Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição destes autos à Vara Federal de Limeira, com as anotações
de praxe. Int. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP)
Processo 1002836-47.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo César da Cunha - Renata Mercedes Siebert da Cunha - Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias (art. 477,
§ 1º c.c. art. 183, ambos do CPC). - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO
DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 1002866-48.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Star Controle Ambiental Ltda - Epp VISTOS etc. Requisitem-se, as informações da autoridade coatora (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. Dê-se ciência do feito
à Procuradoria Geral do Município de Leme, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos para fins do artigo 7º, inciso II, da
Lei já mencionada. Após, ao MP para seu parecer final e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO PINTO (OAB
256002/SP)
Processo 1002985-14.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastião Manoel
Viegas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Páginas 198/199: Diante da concordância das partes acerca dos
valores devidos, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos
cálculos pelo INSS é considerada como ato incompatível com a vontade de recorrer, motivo pelo qual se torna desnecessária
a citação para impugnação (artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil). Requisitem-se os pagamentos.
Intime-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB
136383/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003593-75.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Conrado Vasconcelos da
Silva - Providencie a municipalidade requerida, sucumbente, o depósito dos honorários periciais complementares no valor de
R$ 1.500,00, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO
(OAB 153196/SP)
Processo 1004117-43.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Francisco
- Daniel Schneider Ibanez - Vistos. Páginas 337/339: Aguarde-se o cumprimento da decisão de p.31. Sem prejuízo, reiterese o ofício de p.335 à Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA
FONSECA NETO (OAB 450370/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 1004535-10.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vera Lúcia Chinaglia
Zaccariotto - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB
333102/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 1005346-67.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Janice Aparecida Kitizo Vistos. Intime-se o Sr.Perito para que responda em 15 dias as dúvidas e divergências apresentadas pela parte autora, através
dos quesitos suplementares ou complementares de páginas 307/308, em cumprimento ao artigo 477, § 2º, inciso I, do CPC.
Após, digam as partes em 15 dias. Int. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI
(OAB 289400/SP)
Processo 1005346-67.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Janice Aparecida Kitizo Vista às partes para manifestação diante do laudo pericial complementar, no prazo de 15 dias (art. 477, § 2º, inc. I, c.c. art. 183,
ambos do CPC). - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP)
Processo 1005836-89.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cacilda Marcelino da
Silva - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/
SP)
Processo 1005864-57.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Aloisio Daniel - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º