Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2068 Processo 1008798-50.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.B.M. P.M.M.G. - Vistos. Fls. 78/803: Cumpra-se o requerido a decisão de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 75. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2196 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para confirmar a tutela de urgência concedida e compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu a disponibilizar à parte autora vaga emcrechemunicipal ou particular, em período integral, de forma ininterrupta, inclusive nos meses de janeiro, julho e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3850 tendo em vista ter sido lá que se determinou a manifestação do exequente acerca da concordância com do valor depositado pelo executado e a juntada do referido formulário. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 0001820-74.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1970 Processo 1004812-59.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kauan Henrique Moraes Freires - M.M.G. - Ciência ao autor da apelação interposta pelo(a) às fls. 78/82, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2123 atualmente destinado às creches municipais, com detalhamento dos programas de políticas públicas em educação que estão atualmente previstas em orçamento. O Poder Judiciário tem a prerrogativa de alterar políticas públicas estabelecidas pelos Poder Públicos, desde que a escolha alocativa de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2123 atualmente destinado às creches municipais, com detalhamento dos programas de políticas públicas em educação que estão atualmente previstas em orçamento. O Poder Judiciário tem a prerrogativa de alterar políticas públicas estabelecidas pelos Poder Públicos, desde que a escolha alocativa de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2116 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0000210-37.2020.8.26.0362 (processo principal 1002186-96.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - L.R.B. - P.M.M.G. - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 43), nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3850 tendo em vista ter sido lá que se determinou a manifestação do exequente acerca da concordância com do valor depositado pelo executado e a juntada do referido formulário. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 0001820-74.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2113 Processo 1005799-95.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - R.A.A. - Vistos.Comprove o(a) autor(a), em 15 dias, que sua genitora está atualmente empregada, tendo em vista que a creche é destinada a mães que trabalhem e, por consequência, não tenham condições estar em tempo int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2212 momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Oficios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01.10.2012; nº 8.941 de 04.02.2014 e nº 9.095 de 17.12.2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015 do DEP