Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 326 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029271-48.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Estevão Cauzzo da Silva; Advogada: Andreia Aparecida Sousa Gomes (OAB: 246110/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 326 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029271-48.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Estevão Cauzzo da Silva; Advogada: Andreia Aparecida Sousa Gomes (OAB: 246110/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 REQDO : Priscilla Akemi Ricelli Martins VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005865-83.2018.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ana Rita Souza Pezzo ADVOGADO : 179418/SP - Maria Madalena Lourenço da Silva REQDO : Edenor Pezzo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005866-68.2018.8.26.0348

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 768 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005196-03.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1761 Seguro Social Inss - Advogado: José Eduardo Costa de Souza (OAB: 195648/SP) (Fls: 08) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) 194 - 1005701-33.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2003 DE INSTRUMENTO Execução fiscal. ISS. Profissional autônomo. Exercícios de 2003 a 2005. Penhora realizada sobre crédito decorrente de benefício previdenciário não pago na época oportuna. Natureza indenizatória. Afastada a destinação alimentar. Penhora mantida. Recurso não provido. (Agravo de instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1680 de 120 dias a contar da publicação do presente acórdão, bem como determinar que a verba honorária seja fixada em sede de execução, nos termos do V. Acórdão. V. U. - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: T/RP) (Procurador) - Advogada: Keila Zibordi Moraes Carvalho (OAB: 165099/SP) (Fls: 17) 1005383-37.2016.8.26.0565/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3282 Caetano do Sul - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Francisca Maria de Sousa Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Sebastião - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apdo/Apte: Associação dos Amigos da Aldeia da Baleia - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 715/30, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2027 SANTOS - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO) Processo 1004812-67.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Milton de Sousa - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Instituto