Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1621 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jose Valerio Munhoz Menghini ADVOGADO : 298014/SP - Eduardo Szitiko de Souza EXECTDO : M S A Serviços Em Telecomunicações Ltda Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005867-31.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2375 RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 1014206-42.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - J.V.G.P. - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 1014206-42.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1518 JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODA A MATÉRIA VERTIDA NOS AUTOS - EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES INADMISSÍVEIS NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1654 de Processo Civil. Arcará o autor da ação com o pagamento de multa, no valor de 2 (dois) salários mínimos em vigor nesta data (artigo 81, §2º, do CPC), observando-se o quanto determina o artigo 98, §4º, do CPC (a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1824 DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 1000371-21.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aguinaldo Poli - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da interposição do recurso de apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1524 Adicional de Produtividade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Silvana Aparecida Aguiar Galvão - Vistos. Manifeste-se expressamente a executada acerca pe petição do Município de Marília (fls. 51/55). No silêncio, diga a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS JAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1721 Filho - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação pela parte requerente - com amparo no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Não há que se falar na condenação em custas, despesas processuais e honorários de sucumbência. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1996 Processo 1004834-06.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Edson Garcia Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Neste diapasão, pelo que dos autos constas, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2014 Representação de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. Às fls. 751/756 e documentos de fls. 757/769, pretende a parte impetrante a suspensão da exigibilidade dos débitos relativos a ICMS, multas e juros objetos do AIIM nº 4.111.594-6, em razão da caução ora apresentada. Pois bem. Conforme consignado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1996 Processo 1004834-06.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Edson Garcia Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Neste diapasão, pelo que dos autos constas, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do