Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1547 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Mauá - Agravante: Joao Rodrigues dos Santos - Agravado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3893 modifico meu entendimento devido às recentes decisões proferidas em sede de Agravo de Instrumento.Uma vez presente a verossimilhança do direito invocado, pois a jurisprudência vem reconhecendo a não incidência da denominada “Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD” e “Tarifa de Uso do Siste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2980 Nº 1005875-02.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Ligia de Cassia Freire Breches (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Isabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2690 Nº 1005875-02.2016.8.26.0477/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Praia Grande - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravada: Ligia de Cassia Freire Breches (Justiça Gratuita) - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3025 Processo 1005547-72.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vagner Rogerio Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3760 Processo 1003577-66.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Benedito Euclides do Nascimento e outro - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP), IGOR WAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2962 velha, as quais apenas devem ser consideradas na hipótese de posse apta a gerar direitos devido. Al 672 688 5/3-00, Rel. Des. PRADO PEREIRA. Fica concedido o prazo de 15 dias para desocupação voluntária do imóvel, procedendo-se, após, a reintegração, se o caso. DEFIRO, também, o uso de força polici