Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 539 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2233973-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1356 de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1005890-20.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: FAZENDA PUBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1683 Bandeira Lins). Prossiga-se na execução. Intime-se.”. Sustenta o agravante que a exigência de garantia da execução como condição ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório representa inconstitucional cerceamento ao direito de acesso ao Poder Judiciário. Argumenta a necessidade de ser reconhecida a incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3406 - Nulidade / Inexigibilidade do Título - OLIDES PENHA CASARIN - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/009820 Vistos. Digam sobre provas, justificando-as em 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Piracicaba, 18 de outubro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2382 apuração da responsabilidade supramencionada. Tal medida se justifica, diante da necessária celeridade do procedimento, face a urgência da medida e, tendo em vista, as reiteradas ocorrências de descumprimento de ordem judicial por parte do impetrado e seus prepostos. Em caso de não cumprimento da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2023 Tem-se, assim, que a redistribuição do feito fora determinada de modo equivocado, devendo prevalecer, no caso, a vontade da exequente em demandar no domicílio da executada. Nesse passo, tem-se que a determinação para remessa do feito ao juízo suscitante se deu de forma equivocada. Pelo exposto, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4132 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3350 Executado. Intime-se. Piracicaba, 09 de agosto de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), PRISCILA APARECIDA NUNES SANTOS (OAB 374533/SP), CAROLLINE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3485 (OAB 341608/SP) sobre expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fls.60/63 conforme solicitado em formulário MLE, devendo conferir o efetivo crédito junto ao beneficiário. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP) Processo 0008601-59.2007.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4179 Processo 1000409-32.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Elenice Zaczuk - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a indenizar os dias de licença-prêmio não gozados