15 resultados encontrados para 1005891-05.2019.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Miqueias Fraleoni da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005883-28.2019.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.T.R.F. ADVOGADO : 42
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 347 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005891-05.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2056 Processo 0007316-84.2019.8.26.0362 (processo principal 1003351-52.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estabelecimentos de Ensino - Maria Aparecida Giandoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Certifico e dou fé que quando do preenchimento dos dados para expedição do Man
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2053 Processo 1003320-27.2020.8.26.0362 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.M.S. - F.F.E.G. - Manifestese(m) o(a) autor(a) (es), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 42/48. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que
TJSP 16/10/2020 - Pág. 3493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3493 DO MÍNIMO EXISTENCIAL. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PLEITO DE OBEDIÊNCIA AO CADASTRO MUNICIPAL UNIFICADO QUE NÃO SE JUSTIFICA. MENOR QUE NÃO PODE AGUARDAR INDEFINIDAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM MANIFESTO DESRESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. DIREITO SUBJET
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2532 decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/ SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005750-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.E. - M.M.G. Ciência ao autor da apelação
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2252 em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender à demanda crescente. Intime-se. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/ SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1005300-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2252 em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender à demanda crescente. Intime-se. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/ SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1005300-
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2532 decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/ SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005750-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.E. - M.M.G. Ciência ao autor da apelação
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2004 JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1004175-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.N.S. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase