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1005918-71.2021.8.26.0344

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TJSP 19/04/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 REQDA : Banco BMG S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005915-19.2021.8.26.0344 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Maria Cassia Correa Mazzi ADVOGADO : 335303/SP - Alexandre Gavazzi Cesar REQDA : Nathália Hellen Ferreira dos Santos Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005920-41.2021.8.26

TJSP 13/05/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1567 Pagamento em Consignação - Hélio Randolpho Rodriguez - GFW Marília - Incorporadora Imobiliária SPE Ltda - Vistos. Embora o autor pretenda o depósito judicial do valor de R$50.000,00 e tenha bens móveis (fls. 27/40), defiro a gratuidade judiciária ao autor, nos termos do despacho de fl. 306, do Proc nº

TJSP 01/07/2021 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1736 capital. Nesse sentido não há violação à Lei nº 6.899/91, conforme entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça: “2. A jurisprudência desta Corte Superior é assente em afirmar que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária das parcelas pagas, p

TJSP 19/04/2021 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2046 Afirma que em nenhum momento foi celebrado o contrato mencionado. Requer em tutela de urgência que o requerido seja impedido de efetuar desconto em seu benefício previdenciário referente ao empréstimo nº 010015206422. Requer o deposito judicial do valor de R$3.801,40. Os documentos de fls. 23/24, ao lado

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