Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 EXEQTE : Associação do Conjunto Residencial Estância Morada do Sol ADVOGADO : 275226/SP - Rodrigo Cordeiro EXECTDO : Alex Pereira dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005920-55.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mario Peixoto de Oliveira Netto ADVOGADO : 272955/SP - Mario Peixoto de Oliveira Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1382 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP) Processo 1002334-73.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1608 realização de prova técnica, acolhendo a justificação de necessidade de antecipação desta. Cite-se o réu para observância do deferimento supra e para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, encaminhando-se senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça.Para proceder à períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1514 Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: LOURDES FRATE FABRI - Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 32 - 0100282-62.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Marcelo Ielo Amaro Agravante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1225 Auzerina Francisca Pereira (Proprietária) Nº 1005072-68.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Vanderley das Neves Silva - Recorrente: PORTINARI IMÓVEIS LTDA - Recorrido: DANILO SANCHES ARRUDA - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1424 “Empresa de Desenvolvimento de Limeira - EMDEL” (fls. 89/99) e “Município de Limeira” (fls. 158/165), a comprovação dos fatos alegados na petição inicial constitui matéria de mérito a serão analisadas no momento processual oportuno.Dou o feito por saneado.Designo audiência de instrução e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2458 ressaltar que se encontram presentes todos os elementos necessários à definição do quantum devido, que depende agora apenas de cálculos aritméticos, o que confere liquidez a esta Sentença. Acerca do assunto, confira-se a lição de Cândido Rangel Dinamarco: A obrigação declarada não se considera il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2140 Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 19/5/2015). 6. Remessa necessária improvida. (RMO nº 20140111729118, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 2ª Turma Cível, v.u., j. em 02/12/2015, Relator JOÃO EGMONT). O ICMS, previsto no art. 155, inc. II, da Constituição Federal e, regulamentado pela Lei Compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1467 de Morais Rodrigues - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1687 SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1005608-79.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - ER de Pinho - Me Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Vejo que o assunto tratado nos autos foi admitido em incidente de resolução de demandas repetitivas no E. Tribunal de Ju