Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 PROCESSO :1005936-77.2015.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.A.A. ADVOGADO : 211450/SP - Alessandra Figueiredo Possoni REQDA : A.M.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005937-62.2015.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Darcio de Lima ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1305 contrária para, querendo, ofertar contra-razões no prazo legal, remetendo-se, após, ao autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1212 DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005907-27.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Adriano Romão dos Santos - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1212 SANCHEZ (OAB 239842/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 3003256-56.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1012 Ante o termo de recurso de fls. 151, providencie-se a nomeação de defensor para o réu, através do Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, devendo ser intimado para apresentação das razões de apelação no prazo legal.Int. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP), FERNANDA MORAES DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1025 seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde que tenha a mesma eficácia e segurança do medicamento de marca já receitado. O cumprimento da obrigação deve se dar no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação de multa diária que desde já fixo em R$ 100,00 (cem reais), observando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1039 aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva dos autos.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1180 este e similar, não vinculado a determinado laboratório ou marca. Não há custas ou sucumbência. Pelo valor dado à causa, desnecessário o reexame necessário. Oficie-se à Defensoria para pagamento dos honorários da advogada dativa. P.R.I.C ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1181 Daniel Graciano de Sousa - - Marcio Alfredo Vergilio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. DANIEL GRACIANO DE SOUZA E OUTRO, qualificadoa na inicial, ajuizaram ação de Procedimento do Juizado Especial Cível em face FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO . Dispensado o relatório nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1977 a ofensa à coisa julgada, inépcia da inicial e a incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública e, como prejudicial de mérito, a prescrição quinquenal.Segundo o requerido, as verbas pleiteadas pela autora já foram discutidas e pagas nos autos nº 0023627-34.2009.8.26.0320, havendo identidade de p