Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 PROCESSO : 1005940-95.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel Fernando Francisco de Souza ADVOGADO : 242824/SP - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira REQDA : Giovanna Krauser VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005450-73.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Suely d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3435 apresentado pelo credor o valor relativo aos honorários previstos no artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil, eis que indevidos no Sistema dos Juizados Especiais, de acordo com o Enunciado n. 70 do FOJESP, de seguinte teor: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2128 Int. - ADV: JEAN TÚLIO CARDOSO NETO (OAB 201887/MG) Processo 0006440-18.2021.8.26.0344 (processo principal 1000710-43.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Carlos Roselli - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste no derr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2196 Processo 1003228-35.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Cães e Gatos Marília Ltda - Nu Pagamentos S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a demanda para o fim de condenar a parte requerida a proceder ao desbloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1791 produção de prova pericial de baixa complexidade. Agravo de instrumento desprovido. Decisão mantida”. (TJSP; em 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Marília 31ª Circunscrição; Agravo de Instrumento nº 0100078-50.2020.8.26.9039; Rel. Giuliana Casalenuevo Brizzi Herculian; j. 24/11/2020). Por conseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3308 010112877077 e 010112926325, averbados respectivamente em 19/01/2022 e em 21/01/2022 junto ao benefício previdenciário do autor (fls. 159) e, por conseguinte, a inexigibilidade dos débitos correlatos, devendo o requerido providenciar os cancelamentos definitivos perante o INSS. CONVALIDO as tutelas de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1823 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4662 Processo 1004394-05.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Tsuda (Rt Ferramentas) - Ebazar.com.br Ltda - Me e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1944 prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação juntada aos autos e eventuais documentos que a acompanham. Int. - ADV: CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB 25841/BA), EVA GASPAR (OAB 106283/SP), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB 15662/BA) Processo 1004918-02.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2012 Processo 1005722-67.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - Vistos. Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO a desistência do presente processo, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, em