8 resultados encontrados para 1005950-13.2020.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1599 comunicações de praxe.” Ad. Dr. Michel José Nicolau Mussi - OAB 096.230 - ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) Processo 0003550-43.2020.8.26.0344 (processo principal 1003988-52.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - J
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1520 quantidade de entorpecentes, além de ser reincidente específico, circunstâncias que demonstram ser mercador de droga de grande potencial. A necessidade da continuidade da prisão preventiva é de rigor, desde que, se em liberdade, certamente voltará a traficar, prosseguindo na empreitada criminosa. Assi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1490 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2020 Processo 0002627-85.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cristiano Simões Dias - TERMO DE AUDIÊNCIA DE ADVERT. DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUS
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 349 0000315-13.2020.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000315-13.2020.8.26.0233; Assunto: Pena Priv
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1810 último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção do reeducando para o regime intermediário. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP) Processo 1005950-13.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Ciência ao Ministério Público e Defe
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 722 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004928-65.2020.8.26.0269; Indulto; Agravante: Wesley Jonathas dos Santos de Jesus; Advogado: Guilherme Fortes Ba
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1809 (Perito Judicial) atestando que o reeducando é portador de Pedofilia (CID 10 F65.4), cujos estudos médicos apontam por ser enfermidade incurável (Incidente(CNJ) nº 7000544-40.2019.8.26.0344 - apensado à execução física). Desse modo, e por ser o reeducando portador de pedofilia, entendo que ausente o r