Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 REQTE : Creusa Sobrinho dos Reis ADVOGADO : 317193/SP - Mayara Bianca Rosa Caveio REQDO : Givanildo Luiz dos Reis VARA:4ª VARA PROCESSO :1005950-92.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wanderlei Selani ADVOGADO : 366900/SP - Jeison do Amaral Cavalcante Francisco EXECTDO : José do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2240 CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1005170-21.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rosane Ongaratto Bagatini - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2448 RELAÇÃO Nº 0172/2019 Processo 0004096-46.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - T.M.T. - Vistos.Aguarde-se eventual representação e/ou propositura de queixa-crime dentro do prazo decadencial (10/03/2018).Após, certifique a serventia. - ADV: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1778 ADVOGADO : 150227/SP - Suzete Maria da Rocha Campos REQDO : Procuradoria Geral do Estado Pge VARA:4ª VARA PROCESSO :1001862-74.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelisio Silva ADVOGADO : 277901/SP - Hamilton Tavares Junior REQDO : Claro S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2282 Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Criminal - Av. 22 de Outubro, 136 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA AV. 22 DE OUTUBRO, 136, COM INICIO ÀS 14:30 HORAS. NOTA: OS ADIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2016 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0515/2017 Processo 1005951-77.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Onofra Maria Alves Secretaria da Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2148 existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentária, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano. 2. Repercussão geral reconhecida. (RE 905357 RG, Relator(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2042 registre o andamento processual deste feito, com o Código SAJ nº 85648. Após a publicação do julgamento do Tema 986 - STJ (Art. 1.040, inc. III, do Código de Processo Civil), a parte requerente deverá se manifestar em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2202 sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2. REQUERIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 18 PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2019 0014820-63.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501432-71.2019.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S.