TJSP 11/05/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2016
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2017
Processo 1005951-77.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Onofra Maria Alves Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - São Paulo Previdência / SPPREV - Requerente: a carta precatória encontrase disponibilizada no sistema para impressão, devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de dez dias. - ADV: ELOISA
BIANCHI (OAB 144569/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2017
Processo 1001326-63.2017.8.26.0363 - Habilitação - Pagamento - Condomínio Residencial Dr. Falsetti - Espólio de Euclides
Nunes - Despacho - Genérico -Manifeste-se o espólio, representado por sua inventariante, sobre o pedido de habilitação de
crédito no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos para decisão. Apense-se este aos autos de inventário sob nº 1001195-25.2016.8.26.0363. Intime-s - ADV: LUIZ
CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO
(OAB 264979/SP)
Processo 1002225-95.2016.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Cesar Toledo Requerente: o alvará encontra-se disponibilizado para impressão. - ADV: LARISSA DIAS DE FREITAS (OAB 361731/SP)
Processo 1005159-26.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Araujo Ignacio - Oswaldo de Araujo Filho
- - Eliana Aparecida Araujo de Aquino - - Edivaldo Luiz Araujo - - Ariovaldo Araujo - Oswaldo Araujo - - Maria Helena Felippe
Araujo - Vistos.Defiro a expedição de ofício ao 1º Tabelião de Notas e Protesto de Mogi Mirim para que traga aos autos certidão
da escritura do testamento público, conforme requerido às fls. 54. Intime-se a inventariante, por seu procurador, informando que
deverá apresentar a Declaração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) conforme informado pelo Procurador do
Estado (petição de fls. 57). Citem-se os herdeiros Eliana Aparecida e Ariovaldo Araújo para habilitarem-se nos autos, conforme
requerido às fls. 45/46. No mais, cumpra-se a inventariante integralmente a decisão de fls. 40/41 (trazer aos autos as certidões
negativas de tributos federais). Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), MARCIA MAGALI
PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
Processo 1005211-22.2016.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.S.V. - VISTOS:Comprovado
o impedimento anunciado, DEFIRO o requerimento feito a fls. 36.Solicite-se ao CEJUSC local o agendamento de nova data
para a audiência de tentativa de conciliação.Intimem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA
COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1005211-22.2016.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.S.V. - R.D.V. - Autor(a)
(es): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua)(s) procurador(a)(es), através da publicação deste
ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 10/08/2017, às 11 horas, sala de
conciliação 02, no CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Caso não
seja encontrado(a)(s) para a intimação pessoal, fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e
que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1005665-02.2016.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.M.C. - A.C.C.C. - Vistos.Ante a alegação de que
o réu encontra-se em local incerto e não sabido, na tentativa de localização, providencie a serventia consulta do seu endereço
pelos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud. Havendo resposta positiva, cite-se-o para contestar, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2017
Processo 1002416-43.2016.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson de
Freitas Junior - - Schirley Claudete de Freitas - Vistos.Os autores são capazes civilmente conforme documentos encartados a
fls. 14 e 15. Já na certidão de óbito de fls. 17/18 consta o registro de um filho do falecido como também falecido (ALEXANDRE)
Também consta que o autor deixou bens. CHAMO, portanto, os autos à ordem para determinar que os autores promovam a
habilitação dos possíveis herdeiros de ALEXANDRE, bem como esclarecer quais os bens que o seu pai deixou, no prazo de 30
(trinta) dias.Intimem-se.Mogi Mirim, 08 de maio de 2017. - ADV: KIRINO LOPES (OAB 329362/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2017
Processo 0000004-41.1988.8.26.0363 (363.01.1988.000004) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Prefeitura
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