Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 467 (OAB 148878/SP), FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP) Processo 1000665-29.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSELI DE QUEIROZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo o laudo de pgs. 86/88. Expeça-se o necessário para pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 445 laudo pericial. Int. - ADV: SANDRA REGINA SILVESTRE (OAB 297450/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1004604-17.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Saúde - Maria de Fátima dos Santos - Fazenda Pública da Estância Turística de Itu - Vistos. Especifiquem eventuais provas que pretenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 937 se os autos à Superior Instância, com as nossas Homenagens. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP) Processo 1005963-02.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Ferreira da Silva Leite - Vistos. Oficie-se à CEAB/INSS solicitando a implantação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 947 CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 263145/SP), ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), GUSTAVO DE MOURA CONRADO (OAB 201026/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 804 Silva e Ou move em face de Prefeitura Municipal de Itu, com fulcro no art. 924, II do CPC. Deixo de condenar às partes às custas finais, uma vez que são isentas. No mais, transitada esta em julgado e feitas as comunicações de praxe, encaminhe-se o presente ao arquivo. P.R.I. - ADV: SAMUEL ADEMIR DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 812 para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Servirá a presente decisão como mandado,devendo a parte antecipar o recolhimento da diligência. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 471 saúde é direito de todos e dever do “Estado”. Esta expressão atribui a todos os entes políticos a responsabilidade concorrente de fornecer o necessário para a saúde dos cidadãos. Com efeito, pode o interessado promover a competente medida judicial contra qualquer um deles. Nesse sentido: “Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1397 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1008552-25.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Pneucorte Equipamentos Industriais Ltda - Cerâmica Iguatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 707 havendo falar em provimento jurisdicional faltoso, senão em provimento jurisdicional que desampara a pretensão da embargante” (REsp 1.124.595/RS, Rel. Min. ELIANA CALMON, Segunda Turma, DJe de 20/11/09). 2. A concessão de benefício previdenciário rege-se pela norma vigente ao tempo em que o beneficiário p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1487 está afastada (fls. 184). Diante disso, substituo a perita antes nomeada para a perícia na especialidade de otorrinolaringologia, para, em seu lugar nomear para o encargo o Dr. Samy Bellelis, médico da Divisão de Perícias Acidentárias da Capital/SP, perito de confiança desta Câmara. Assim, providencie a serventia deste Tr