Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1830 LAIS CHRISTINY LIMA (OAB 387953/SP) Processo 1005779-54.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO PONTA D’ AREIA Fls. 161: defiro o prazo de 5 dias ao requerente, decorridos manifeste-se.Int. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/ SP) Processo 1005930-49.2016.8.26.0348 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1897 comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se. - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP) Processo 1005764-85.2014.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Providencie o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1808 Simone de Fatima Araújo - Vistos. Fls. 354: Razão assiste ao INSS. Cinge-se a discussão acerca dos juros de mora incidentes entre a data da conta e a data da expedição do ofício requisitório. A decisão de fls. 327/328 reconheceu como devida a incidência dos juros de mora no período compreendido entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1021 170/11 para encaminhamento do Ofício pelo sistema Serasajud. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP) Processo 1006019-43.2014.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone de Fatima Araújo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1593 danos causados por empresa concessionária ou permissionária de serviço público ~ responsabilidade dos entes públicos, tanto o município quanto a estatal, uma vez que a prestação do serviço de limpeza urbana é atribuição imediata do ente municipal, imposta pelo inciso V, do art. 30 c.c. o art. 37, §6°