Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1975 Processo 1006007-16.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laercio Xavier - Banco Bradesco S/A - Ciência da interposição de apelação pela parte ré; fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias; decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2215 exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921, CPC. Intime-se. ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP) Processo 0005762-51.2018.8.26.0362 (processo principal 1006261-86.2016.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1949 com o pagamento das duas pensões. Não procedem as alegações do executado. Se ele estava impossibilitado de efetuar o pagamento das pensões não poderia, pura e simplesmente, deixar de pagar os alimentos. Deveria, assim, ajuizar ação revisional ou de exoneração de alimentos, vias processuais adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2083 Gratuidade de Justiça deferida. Arbitro os honorários do Advogado nomeado ao requerido, no teto da tabela do convênio PGE/ OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. Declaro extinto o processo, com apreciação de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil; Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4113 - Instituto Nacional de Seguro Social - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 1005985-89.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Dulcelei de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2286 que, nos termos do art. 1285 das Normas da Corregedoria, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1736 CPC. - ADV: JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP) Processo 0006766-89.2019.8.26.0362 (processo principal 1005560-91.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.M.G. - T.R.M. - Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento no prazo de cinco 15 dias sob pena de aplicação do dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1949 com o pagamento das duas pensões. Não procedem as alegações do executado. Se ele estava impossibilitado de efetuar o pagamento das pensões não poderia, pura e simplesmente, deixar de pagar os alimentos. Deveria, assim, ajuizar ação revisional ou de exoneração de alimentos, vias processuais adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1961 efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Após o prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor do exequente. 3 - Ante mínima sucumbência do exequente, deixo de condená-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2543 conforme Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto n