19 resultados encontrados para 1006041-05.2019.8.26.0291 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : 41463/SP - Elcio Aparecido Cassiano REQDO : Luis Carlos de Abreu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006014-22.2019.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL ADVOGADO : 276364/SP - Yuri Ganga Frizzas Morais VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : 41463/SP - Elcio Aparecido Cassiano REQDO : Luis Carlos de Abreu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006014-22.2019.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL ADVOGADO : 276364/SP - Yuri Ganga Frizzas Morais VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 711 Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 819 Rocha Neto Eireli - Deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) informar o CORRETO ENDEREÇO do(a)(s) requerido(a)(s), uma vez que mudou-se do endereço declinado. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP) Processo 1005265-05.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Lean
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1211 acusado Donizeti Florêncio do Nascimento como incurso nas sanções do artigo 184, §2º, do Código Penal, condenando-o à pena privativa de liberdade de 02 aos, 09 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 13 dias-multa, no piso. Defiro o recurso em liberdade, uma vez que o réu re
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1036 SP CREA, no valor original de R$3.050,16, ou caso já tenha sido efetivado, que seja suspenso os seus efeitos. Sustenta, em resumo, que o débito ainda está sob discussão administrativa, inclusive no prazo para apresentação de defesa ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONFEA, de modo que eventual
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1075 forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Nº 1006041-05.2019.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Edmundo da Rosa Mendes – Me - Recorrido: Jaboticabal Serviços de Fot
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 893 Romualdo Querino da Cruz - Vistos, etc. Fls. 30/31: Deverá o autor peticionar junto aos autos do Cumprimento de Sentença (Incidente Processual n.º 0001772-03.2020.8.26.0291). Devolva-se ao arquivo. - ADV: ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB 41463/SP) Processo 1006041-05.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 764 Gratuita ao(à) recorrente. Apresente o(a)s) recorrido(a)(s), contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP) Processo 1001715-31.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Carmem
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1209 provimento ao recurso. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM NÃO CONFIGURADA. INTERESSE PROCESSUAL DEMONSTRADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA. MÉRITO. IMPUTAÇÃO NÃO DIRIGIDA DE FORMA ESPECÍFICA